Definição:

O Departamento Curricular constitui a estrutura de apoio ao Conselho Pedagógico, a quem incumbe especialmente o desenvolvimento de medidas que reforcem a articulação interdisciplinar na aplicação dos planos de estudos.

A articulação curricular deve promover a cooperação entre os docentes da escola, procurando adequar o currículo aos interesses e necessidades específicos dos alunos.

O Departamento Curricular é constituído pelo conjunto de professores dos respetivos grupos de recrutamento e áreas disciplinares, podendo odem ser constituídos por dois ou mais grupos disciplinares terão um Coordenador com funções de representação e coordenação pedagógica, e um Subcoordenador de cada um dos outros grupos de recrutamento ou área disciplinar, com funções de coordenação pedagógica.