Definição:

É o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa.

Composição:

O Conselho Geral é composto por representantes eleitos do pessoal docente, dos alunos, do pessoal não docente, dos pais e encarregados de educação, por representantes designados do município e cooptados da comunidade local e tem a seguinte constituição:

• 7 Representantes do pessoal docente;

• 2 Representantes dos alunos, devendo estes ser maiores de 16 anos de idade;

• 2 Representantes do pessoal não-docente;

• 4 Representantes dos pais e encarregados de educação;

• 3 Representantes do município;

• 3 Representantes da comunidade local.